
Pensando em 2024
Quem ficar com a impressão de que o processo eleitoral do ano que vem está longe ou ainda não começou, está redondamente enganado. As articulações são feitas e caminhos indicados. Em Piratini, por exemplo, no último sábado, líderes do PDT e PSB reuniram-se na Câmara de Vereadores. Para definir a coligação e o nome do ex-prefeito Vitor Ivan Rodrigues (PDT), o Vitão, como candidato a prefeito, tendo como vice nome do PSB. Os presidentes dos diretórios municipais, Sérgio Castro (PDT) e Evanir Melo (PSB) afirmam ser este o primeiro passo para a vitória nas eleições de 2024 no Município.
PROBLEMA
Cresce a preocupação de proprietários de salas no edifício localizado na rua Voluntários da Pátria, 1.030, esquina com a rua Andrade Neves. O local está interditado desde 10 de janeiro deste ano e, pelo visto, não há solução à vista em curto prazo.
PERIGO
A interdição foi baseada em denúncia. A marquise do prédio, pela Voluntários, apresentava fissuras. Constatadas, foram consertadas. Só que, em segundo momento, houve a fiscalização sobre o prédio em si, em seus sete andares, 21 salas, escada, um elevador e estabelecimentos comerciais no térreo, com acesso interno.
PROJETO
A construção não é nova e, à época, atendeu a legislação vigente. Com as mudanças nas leis ocorridas, adequações precisam ser feitas e os proprietários não se negam a fazê-lo. Mas ponderam a necessidade de seguirem com suas atividades profissionais.
TCHAU
Os inquilinos de dezenas de salas já devolveram os espaços aos proprietários já que, sem condições de trabalho, ficam sem recursos para o cumprimento de seus contratos. Os proprietários estão sem acesso, com a porta central lacrada. São obrigados a ocupar outros espaços para trabalhar.
DEMORA
Além desta questão, também são enfrentadas dificuldades com o Sistema Sol, utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar para procedimentos legais, como pagamentos de guias. A demora para análise e liberação pode durar entre cinco e sete dias.
DEMANDA
O desejo é pela liberação de acesso ao prédio, cuja circulação sempre ocorreu sem nenhum problema, com o compromisso de realização das adequações. Há movimento para ingresso de ação pertinente contra o Estado e seus agentes, por danos morais, econômicos e materiais.
MAGISTRATURA
Marcada para 10 de abril, às 14h, a posse de novos Juízes e Juízas de Direito e Promotor de Justiça, em Porto Alegre. Dentre os empossados está o pelotense Juiz de Direito Eduardo Augusto Dias Bainy. Ato presidido pela presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira.
CLARIDADE
Marcados para as 10h30min de hoje o recebimento de propostas e abertura dos envelopes para a licitação visando a implantação de luminárias led em cinco avenidas de Pelotas. Na Secretaria de Planejamento e Gestão, rua Menna Barreto, 752.
CLARIDADE II
As contempladas são as avenidas Fernando Osório, Salgado Filho, Zeferino Costa, Leopoldo Brod e 25 de Julho. Escolha pelo menor preço com valor limite de até R $1,5 milhão e execução em até seis meses.
COMPORTAMENTO
Poderá ser hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a apreciação do parecer do vereador Anderson Garcia (Podemos) sobre o projeto do novo Código de Ética da Câmara de Vereadores. Tema tem tentativa de encaminhamento desde o ano passado.
ENTENDA

Com o advento do Código do Consumidor, a legislação brasileira modernizou-se e vem sendo atualizada de forma permanente. Nos municípios, os Procons são fundamentais para o apoio ao cidadão em suas múltiplas demandas. Também reuniões de intercâmbio e troca de experiências são feitas. Como a que ocorreu recentemente em Pelotas, com dirigentes (foto) do Procon local, de Porto Alegre e a coordenação do Procon RS.
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